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REQ 35/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REQ 25/2025 CIDOSO |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Castro Neto - PSD/PI |
25/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)". |
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02/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras. |
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Aprovado o Requerimento. |
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02/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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TEMA: "Ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS"
Audiência Pública realizada com os seguintes participantes:
1) AMAURY MARTINS DE OLIVA - Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;
2) BRUNO MARTINELLO LIMA - Secretário de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU;
3) FELIPE CAVALCANTE E SILVA - Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social - MPS;
4) MÁRCIA ELIZA DE SOUZA - Diretora de Benefícios e Relacionamento com Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
5) PATRÍCIA BETTIN CHAVES - Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União;
6) RAIMUNDO NONATO - Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB;
7) IONE AMORIM - Consultora do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC;
8) RONALD DA SILVA BALBE - Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU. |
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Arquivada |
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17/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Arquivada |
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