Imprimir

EMC 1/2025 CCTI => PL 2141/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2141/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Manente - CIDADANIA/SP, Lucas Ramos - PSB/PE 25/06/2025
Ementa
Institui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CCTI (Emenda na Comissão), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Lucas Ramos PSB .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CCTI (Emenda na Comissão), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Lucas Ramos PSB       .