Imprimir

REQ 54/2025 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 1008/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 24/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência para debater sobre o projeto de lei 1008/2025, que está em tramitação neste colegiado
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência para debater sobre o projeto de lei 1008/2025, que está em tramitação neste colegiado".
02/07/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.