REQ 161/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 3037/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

25/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. ".

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Detinha (PL-MA), Andreia Siqueira (MDB-PA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Allan Garcês (PP-MA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Célio Silveira (MDB-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG),

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Aprovado o Requerimento.