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SBT 2 CPASF => PL 2373/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 2373/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Siqueira - MDB/PA 25/06/2025
Ementa
Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
25/06/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pela Andreia Siqueira (MDB-PA)