REQ 80/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2039/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS

25/06/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul".

02/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

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Usou da palavra o Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

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Aprovado o Requerimento.

02/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada com os seguintes participantes :Luiz Carlos da Silva, Prefeito do Município de Barracão-RS; Joce Sales da Rosa,Presidente da Câmara Municipal de Barracão - RS; Thieli da Silva Lenz , Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Barracão-RS; Elvio Jacobi,Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

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Arquivada.