REQ 29/2025 CCOM

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)

Acessória de:

PL 923/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezinha de Madureira - PSD/SP

25/06/2025

Ementa

Solicita a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei nº 923 e de seu apenso de no 941, ambos de 2020, cujos objetos consistem no enfrentamento da pandemia devido à Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Solicita a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei nº 923 e de seu apenso de no 941, ambos de 2020, cujos objetos consistem no enfrentamento da pandemia devido à Covid-19".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Solicita a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei nº 923 e de seu apenso de no 941, ambos de 2020, cujos objetos consistem no enfrentamento da pandemia devido à Covid-19".