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PAR 1/2025 => MPV 1291/2025
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 1291/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Mista da MPV 1291/2025 25/06/2025
Ementa
Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1291, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1291, de 2025, que Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos
disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV 1291/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV 1291/2025.