REQ 29/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Denise Pessôa - PT/RS

25/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 24/09/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes. ".

02/07/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

24/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 24/09/2025
Arquivada