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EMP 6 => PL 2767/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2767/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP, Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG e outros 25/06/2025
Ementa
PLENÁRIO

SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)

Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

EMENDA MODIFICATIVA
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.
25/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.