SBE-A 1 CFT => PL 1024/2020

Subemenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 1024/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

24/06/2025

Ementa

Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (5)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBE-A 1 CFT => PL 1024/2020 Emendas apresentadas