PPP 1 CCJC => PL 3015/2004

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 3015/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubinelli - PT/SP

11/05/2004

Ementa

Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2004

Plenário (PLEN)
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Rubinelli

11/05/2004

Plenário (PLEN)

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