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PL 3037/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Westphalen - PP/RS |
24/06/2025 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson |
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Indexação |
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Criação, Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/07/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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01/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3037/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson". |
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25/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. ". |
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02/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 161/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. |
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18/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
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22/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025. |
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01/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO). |
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02/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025). |
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17/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3037/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/07/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3037/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 161/2025 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
25/06/2025 |
Pedro Westphalen |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. |
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