REQ 87/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

24/06/2025

Ementa

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, referente ao REQ 69/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

09/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 08/07/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, referente ao REQ 69/2025".

01/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

09/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Reunião realizada em 08/07/2025.