REQ 65/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 63/2025 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

24/06/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

09/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020".

09/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

13/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o autor.

•

Aprovado o Requerimento.

09/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.