PL 4988/2023

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Marcos do Val - PODEMOS/ES

23/06/2025

Ementa

Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.

Indexação

Criação, Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho, concessão, empresa, proteção, direitos, mulher, pretos, Pardos, pessoa com deficiência, Local de trabalho, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 4988/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício n.º 460/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.988, de 2023, de autoria do Senador Marcos do Val, constante do autógrafo em anexo, que “Cria o selo ‘Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho’”.

23/06/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 4988/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”".