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PRL 1 CPOVOS => PL 4676/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4676/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP 23/06/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/06/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.
Tramitação
Data Andamento
23/06/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.