REQ 159/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

18/06/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os critérios de destinação de aparelhos de radioterapia, para quais hospitais eles serão doados e se serão para atendimento 100% pelo SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 159/2025 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os critérios de destinação de aparelhos de radioterapia, para quais hospitais eles serão doados e se serão para atendimento 100% pelo SUS".

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Andreia Siqueira (MDB-PA), Ana Paula Lima (PT-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Paulo Folletto (PSB-ES), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG).

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Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.