Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica.
Apresentação do PAR n. 9/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
| PAR 9/2025 => MPV 1299/2025 | ||||||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 1299/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | 23/06/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1299, de 2025, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/06/2025 | Plenário (PLEN) Apresentação do PAR n. 9/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/06/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 9/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. | |||||||||||||||||||