REQ 116/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 105/2025 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

23/06/2025

Ementa

Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade (REQ 105/2025 CE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada, em razão da realização da Audiência Pública sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade, em 8/7/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade (REQ 105/2025 CE)".

02/07/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

09/12/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada, em razão da realização da Audiência Pública sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade, em 8/7/2025