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SBT 1 CCULT => PL 4168/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 4168/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 23/06/2025
Ementa
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
23/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Diego Garcia (REPUBLIC-PR)