Aprovado o Requerimento.
| REQ 63/2025 CVT | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3757/2020 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 18/06/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil. ". | |||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020". | |||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | |||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020". | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o autor. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 65/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020. | |||||||||||||||||||