SBT-A 1 CCOM => PL 4234/2023

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 4234/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

23/06/2025

Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4234/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCOM (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Comunicação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CCOM (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Comunicação.

03/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCOM => PL 4234/2023 Emendas apresentadas