Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.
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| REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 1680/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| David Soares - UNIÃO/SP | 23/06/2025 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (13) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025". | ||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025". | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. ". |
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| 03/07/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 29/2025, para incluir o nome do Dr. Gustavo Tadeu Zaniboni na lista de convidados para as audiências públicas sobre os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PL nº 1.680/2025)". | ||||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. ". |
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| 27/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Márcio Marinho que requer aditamento ao Requerimento nº 29/2025, para incluir o nome do Dr. Gustavo Tadeu Zaniboni na lista de convidados para as audiências públicas sobre os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PL nº 1.680/2025). | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/09/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. ". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. ". | ||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | 1ª Audiência Pública realizada em 03/09/25, com os seguintes convidados: BASILIO PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); LUIS TOSSI, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC); LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); CRISTIANE VIANNA RAUEN, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic); JORGE ARBACHE, Professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB); ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); MICHAEL MOHALLEM, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Cloud no Brasil; JOSÉ GOUTIER RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Positivo Tecnologia. Tema: "Os desafios e oportunidades dos data centers e a instituição de uma Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais, no âmbito do Projeto de Lei nº 1.680/2025". | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 29/2025 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 31/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 26/06/2025 | Vitor Lippi | Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 01/07/2025 | Vitor Lippi | Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. |
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| REQ 36/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 03/07/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 19/08/2025 | Márcio Marinho | Requer aditamento ao Requerimento nº 29/2025, para incluir o nome do Dr. Gustavo Tadeu Zaniboni na lista de convidados para as audiências públicas sobre os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PL nº 1.680/2025). | |||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 25/08/2025 | Vitor Lippi | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| REQ 45/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 01/09/2025 | Vitor Lippi | Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 46/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 01/09/2025 | Vitor Lippi | Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | |||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCTI => REQ 29/2025 CCTI | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CCTI => REQ 29/2025 CCTI | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CCTI => REQ 29/2025 CCTI | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CCTI => REQ 29/2025 CCTI | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CCTI => REQ 29/2025 CCTI | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CCTI => REQ 29/2025 CCTI | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||||