|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 736/2025 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada na TVR 474/2025 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
18/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.154, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada conferida originalmente à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba, atualmente denominada Rádio Platina de Ituiutaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. Encaminho, ainda, o ato de Retificação da Portaria nº 10.713, de 6 de outubro de 2023, publicada em 30 de outubro de 2023, para ciência das providências adotadas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 736/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.154, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada conferida originalmente à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba, atualmente denominada Rádio Platina de Ituiutaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. Encaminho, ainda, o ato de Retificação da Portaria nº 10.713, de 6 de outubro de 2023, publicada em 30 de outubro de 2023, para ciência das providências adotadas". |
|
|
23/06/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Transformada em : TVR-474/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 736/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.154, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada conferida originalmente à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba, atualmente denominada Rádio Platina de Ituiutaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. Encaminho, ainda, o ato de Retificação da Portaria nº 10.713, de 6 de outubro de 2023, publicada em 30 de outubro de 2023, para ciência das providências adotadas". |
|
|
|
|
|
23/06/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-474/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|