|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 740/2025 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no CAC 51/2025 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
18/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.977, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, que transfere a concessão outorgada à Sociedade Rádio Club de São José dos Campos Ltda. para a Ondas Sistema de Radiodifusão Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 740/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.977, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, que transfere a concessão outorgada à Sociedade Rádio Club de São José dos Campos Ltda. para a Ondas Sistema de Radiodifusão Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo". |
|
|
23/06/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Transformada em : TVR-51/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 740/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.977, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, que transfere a concessão outorgada à Sociedade Rádio Club de São José dos Campos Ltda. para a Ondas Sistema de Radiodifusão Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo". |
|
|
|
|
|
23/06/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-51/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|