Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Reunião realizada em 09.09.2025.
| REQ 86/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 18/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos da extinção do Seguro DPVAT sobre as pessoas que adquiriram deficiência em razão de acidentes de trânsito, atualmente desamparadas quanto à reparação, reabilitação e proteção social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento. |
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| 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 09.09.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos da extinção do Seguro DPVAT sobre as pessoas que adquiriram deficiência em razão de acidentes de trânsito, atualmente desamparadas quanto à reparação, reabilitação e proteção social". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a extinção do Seguro DPVAT". | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 09.09.2025. | ||||||||||||||||||||