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PL 3005/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chris Tonietto - PL/RJ |
23/06/2025 |
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Ementa |
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Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências. |
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Indexação |
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Alteração, categorização, redução, área, Parque Nacional de Itatiaia, Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo, critério. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/07/2025 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3005/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3654/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 3005/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências". |
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14/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025. |
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23/07/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pelo(a) CMADS. |
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29/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE). |
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01/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
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02/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3654/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual". |
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04/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 3005/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3654/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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09/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolução à COPER. |
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10/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3005/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/07/2025 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3005/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3654/2025 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
02/09/2025 |
Chris Tonietto |
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Requer a retirada de proposição de iniciativa individual. |
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