REQ 39/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4501/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

18/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".

09/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

20/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Audiência Pública realizada em 20.08.2025

•

Arquivado