REQ 38/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

18/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP.

".

09/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

13/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 13.08.25

•

Arquivado