Imprimir

PL 2999/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Adriano - PP/AC 18/06/2025
Ementa
Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional dos Geoglifos, Rio Branco (AC), Acre, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 12/12/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.


17/12/202504:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Tramitação
Data Andamento
18/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2999/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre".
14/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
17/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Aprovado o Parecer.
18/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
22/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2999/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2999/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2999/2025 Parecer do Relator 12/12/2025 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2999/2025 Parecer de Comissão 17/12/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 2999/2025