SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CPASF => PL 3549/2020

Subemenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

SBT-A 1 CPASF => PL 3549/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

18/06/2025

Ementa

Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia da artesã e do artesão e sobre a profissão das artesãs e artesãos, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.