REQ 62/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

18/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho".

02/07/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu o Requerimento.