Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
| DVT 1 => PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 6064/2023) | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 3974/2015) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 17/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Informa equívoco material no preenchimento da cédula de votação referente ao Veto nº 2/2025, que trata da concessão de indenização e pensão às vítimas do vírus Zika. Declara que, apesar do registro na cédula ter sido favorável à manutenção do veto, o posicionamento do parlamentar foi contrário ao veto, ou seja, pela sua derrubada, em conformidade com manifestações públicas e anteriores sobre o tema. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). | |||||||||||||||