| REQ 34/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ | 17/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os novos obstáculos enfrentados por Idosos, Aposentados, Pensionistas e Mães Atípicas para a concessão de empréstimo consignado junto ao INSS, incluindo o recente bloqueio, exigência de biometria e demais mecanismos de controle e proteção. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os novos obstáculos enfrentados por Idosos, Aposentados, Pensionistas e Mães Atípicas para a concessão de empréstimo consignado junto ao INSS, incluindo o recente bloqueio, exigência de biometria e demais mecanismos de controle e proteção". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. TEMA: "Novos obstáculos enfrentados por idosos para concessão de empréstimo consignado junto ao INSS" Expositores: 1) RAFAEL BALDI DA SILVA (Participou virtualmente) Diretor-adjunto de Produtos Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN 2) BENEDITO ADALBERTO BRUNCA (Participou presencialmente) Secretário do Regime Geral de Previdência Social Ministério da Previdência Social - MPS |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||