Apresentação da SBE-A n. 1 CE (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Educação.
| SBE-A 1 CE => PL 5185/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5185/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 17/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da SBE-A n. 1 CE (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CE (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Educação. | |||||||||||||||