Apresentação da EMR n. 2 CSPCCO (Emenda de Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP-MA).
| EMR 2 CSPCCO => PL 5031/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5031/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Allan Garcês - PP/MA | 17/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação da EMR n. 2 CSPCCO (Emenda de Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP-MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 2 CSPCCO (Emenda de Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP-MA). | |||||||||||||||