|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2949/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Roberta Roma - PL/BA |
17/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
“Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), diretrizes, esporte comunitário, inclusão social, criança, adolescente, jovem, esporte educacional, Ministério do Esporte. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/07/2025 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
05/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
12/11/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2949/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "“Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”". |
|
|
|
|
|
14/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
22/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
23/07/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG). |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
05/11/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
12/11/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Dispensada a leitura do Parecer, pela presidente da Comissão. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
12/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2949/2025 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2949/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/07/2025 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2949/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 2949/2025 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Mauricio do Vôlei |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CESPO => PL 2949/2025 |
Parecer do Relator |
05/11/2025 |
Mauricio do Vôlei |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 2949/2025 |
Parecer de Comissão |
12/11/2025 |
Comissão do Esporte |
|
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2949/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|