Imprimir

PL 2946/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4706/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberta Roma - PL/BA 17/06/2025
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.
Indexação
Criação, Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), diretrizes, Cultura local, valorização, comunidade, recursos naturais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2025 Apense-se à(ao) PL-4706/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
01/09/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
17/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2946/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”".
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4706/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01/09/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
01/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2946/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2025 Apense-se à(ao) PL-4706/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)