SBR 1 CPD => PL 4971/2023

Subemenda de Relator

Acessória de:

PL 4971/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO

17/06/2025

Ementa

Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da SBR n. 1 CPD (Subemenda de Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SBR n. 1 CPD (Subemenda de Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP-RO).