REQ 114/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Puppio - MDB/AP

17/06/2025

Ementa

Requerer a realização de audiência pública para debater a disseminação da praga conhecida como “vassoura-de-bruxa da mandioca”, (Ceratobasidium theobromae), seu impacto na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, e as medidas de controle e prevenção em âmbito nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 114/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Requerer a realização de audiência pública para debater a disseminação da praga conhecida como “vassoura-de-bruxa da mandioca”, (Ceratobasidium theobromae), seu impacto na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, e as medidas de controle e prevenção em âmbito nacional".

09/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.