Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
| SBT-A 1 CAPADR => PL 3459/2024 | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3459/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | 17/06/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3459/2024 | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (5) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||||||
| 27/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SBR n. 2/2026 (Subemenda de Relator), pela Ana Paula Leão (PP-MG), que: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. ". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SBR n. 2/2026 (Subemenda de Relator), pela Ana Paula Leão (PP-MG), que: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. ". | |||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 3459/2024". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 2/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 3459/2024". | |||||||||||||||||||