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SBT-A 1 CAPADR => PL 3459/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 3459/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 17/06/2025
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3459/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
27/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da SBR n. 2/2026 (Subemenda de Relator), pela Ana Paula Leão (PP-MG), que: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. ".
Apresentação da SBR n. 2/2026 (Subemenda de Relator), pela Ana Paula Leão (PP-MG), que: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. ".
25/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 3459/2024".
Apresentação da SBE-A n. 2/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 3459/2024".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CAPADR => PL 3459/2024    Emendas apresentadas