Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Educação.
| EMC-A 1 CE => PL 96/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 96/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 17/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Educação. | |||||||||||||||