VTS 2 CPOVOS => PL 5352/2016

Voto em Separado

Acessória de:

PL 5352/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PL/RO

17/06/2025

Ementa

"Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do VTS n. 2 CPOVOS (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do VTS n. 2 CPOVOS (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).