Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”
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| REQ 15/2025 CICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 16/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.” |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Kim Kataguiri. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. ". |
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| 15/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 19/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Gustavo Inacio de Moraes, professor e representante do Instituto Livre Mercado (ILM); Antonio Carlos Santos, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP); Sandro Zanette, vice-presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha); Rafael Cardoso, diretor de Relações Institucionais do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio); e José Roberto Afonso, doutor em Desenvolvimento Econômico com Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Adriano (PP-AC), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.” | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Edgard Vicente Fernandes Junior, analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional); Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Adriano Beuren, coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS); Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP); Irio Piva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV); Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA; e Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Guilherme Silva, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Rerison Viana, coordenador estadual da CDL Jovem do Ceará, representando a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL); Eduardo Santinoni, diretor da ABF Regional Centro-Oeste, representando a Associação Brasileira de Franchising (ABF); Mauro Francis Bernardino Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos); Rafael Ávila Cardoso, assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Restaurantes (ANR); Lirian Cavalhero, assessora jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); e Leonardo Vogel Dorneles, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel no RS). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2025 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 17/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 02/07/2025 | Any Ortiz | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 18/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 02/07/2025 | Any Ortiz | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 19/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 07/07/2025 | Any Ortiz | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. |
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| REQ 31/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 09/09/2025 | Julio Lopes | Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.” | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 32/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 15/09/2025 | Zé Adriano | Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional | ||||||||||||||||||||||||