| REQ 51/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 17/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para tratar da valorização das atividades públicas de acompanhamento e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no mercado nacional | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para tratar da valorização das atividades públicas de acompanhamento e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no mercado nacional". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública em 30/09, com a presença de Fabio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Luis Eduardo Esteves, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo - ANP;; Francisco Neves, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; Eusébio Luís Pinto Neto, Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo - Fenepospetro; Professor Luiz Antonio D'Avila, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJLaboratório de Combustíveis Abel Leitão, Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - Brasilcom; Deyvid Bacelar Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis ; e Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||