INC 1494/2025

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Stefano Aguiar - PSD/MG

17/06/2025

Ementa

Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/07/2025

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/08/2025

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 261/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1494/2025 (Indicação ), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo
".

01/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

01/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/2025.

10/07/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

07/08/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 261/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 1494/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/07/2025

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.