Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/2025.
| REQ 61/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 16/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, para debater as metas contidas no Pilar 6 - Normatização e Fiscalização - do “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito” (Pnatrans), no contexto das propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/2025. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, para debater as metas contidas no Pilar 6 - Normatização e Fiscalização - do “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito” (Pnatrans), no contexto das propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado pelo Autor, Deputado Hugo Leal. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/2025. | ||||||||||||||||||||