Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convite à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e à ABSOLAR -Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
| REQ 37/2025 CDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG | 16/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para debater a proposta estudada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, de implementar uma novo modelo operacional no País. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convite à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e à ABSOLAR -Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer Audiência Pública para debater a proposta estudada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, de implementar uma novo modelo operacional no País". | ||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convite à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e à ABSOLAR -Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. | ||||||||||||||||||